A Constituição de 1791
Em setembro de 1791, foi promulgada a primeira Constituição da França que resumia as realizações da Revolução. Foi implantada uma monarquia constitucional, isto é, o rei perdeu seus poderes absolutos e criou-se uma efetiva separação entre os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Além disso, foram concedidos direitos civis completos aos cidadãos. A população foi dividida em cidadãos ativos e passivos. Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.
Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.
Apesar de ter limitado os poderes do rei, este tinha ainda o direito de designar seus ministros.
De mais, a constituição aboliu o feudalismo, nacionalizava os bens eclesiásticos e reconhecia a igualdade civil e jurídica entre os cidadãos.
Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática. Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios. Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos.
Em síntese, a Constituição de 1791 estabeleceu na França as linhas gerais para o surgimento de uma sociedade burguesa e capitalista em lugar da anterior, feudal e aristocrática. Apesar disso, este projeto não teve muita sustentação. Alguns setores urbanos queriam continuar com o processo revolucionário, enquanto nobres fugiam e se refugiavam no exterior, planejando à distância organizar violentamente uma revanche armada. Os emigrados tinham apoio de Estados Absolutistas como Áustria e Prússia, que viam o resultado do movimento revolucionário francês como perigoso para os seus domínios. Em agosto de 1791, após a tentativa frustrada de fuga da família real para a Áustria, os países que até então apoiavam a França lançaram a Declaração de Pillnitz, que afirmava (e apoiava) a restauração da monarquia francesa como um projeto de interesse comum a todos os Estados europeus. A população francesa ficou enfurecida, pois enxergava esta ação como uma intromissão direta aos assuntos.
Constituição de 1791-
* Igualdade jurídica entre os indivíduos
* Fim dos privilégios do clero e nobreza
* Liberdade de produção e de comércio (sem nenhuma interferência do estado)
* Proibição de greves
* Liberdade de crença
* Separação do estado da Igreja
* Nacionalização dos bens do clero
* Três poderes criados (Legislativo, Executivo e Judiciário)
Convenção Nacional-
* Girondinos- Alta Burguesia
* Jacobinos- Burguesia (pequena e média) e o proletariado de Paris. Eram radicais e defendiam os interesses do povo. Liderados por Robespierre e Saint-Just, pregavam a condenação a morte do rei
* Grupo da Planície- Apoiavam sempre quem estava no poder
CONSTITUIÇÃO DE 1793: Revolução Francesa
Constituição de 1793. Na Constituição Jacobina continham princípios que satisfazia a população porque garantia-lhe direitos e poder de decisão. Vejamos os mais importantes pontos da nova Constituição:
Voto Universal ou Sufrágio Universal - Todos os cidadãos homens maiores de idade, votam.
Lei do Máximo ou Lei do Preço Máximo – estabeleceu um teto máximo para preços e salários.
Venda de bens públicos e dos emigrados para recompor as finanças públicas.
Reforma Agrária – confismo de terras da nobreza emigrada e da Igreja Católica, que foram divididas em lotes menorese vendida a preços baixos para os camponeses pobres que puderam pagar num prazo de até 10 anos.
Extinção da Escravidão Negra nas Colônias Francesas – que acabou por motivar a Revolução Haitiana em 1794 e que durou até 1804 quando no Haiti aboliu-se a escravidão.
Organização dos seguintes comitês: o Comitê de Salvação Pública, formado por nove (mais tarde doze) membros e encarregado do poder executivo, e o Comité de Segurança Pública, encarregado de descobrir os suspeitos de traição.
Criação do Tribunal Revolucionário, que julgava os opositores da Revolução e geralmente os condenavam à Guilhotina.
Ressalta-se que para que os Jacobinos pudessem alacançar o poder político do Estado e assumí-lo, teve que contar com um apoio fundamental: os sans-culottes. Os sans-culottes eram indivíduos populares – normalmente desempregados e assalariados, a plebe urbana – que eram identificados pelo frígio, ou barrete, vermelho que usavam sobre suas cabeças.
Constituição da República (1793)-
* Direito ao voto
* Direito de rebelião
* Direito ao trabalho e a subsistência
* Continha uma declaração que o objetivo do governo era o bem comum e a felicidade de todos.
CONSTITUIÇÃO FRANCESA DE 1795: DIRETÓRIO
Constituição Francesa de 1795
A Constituição nacional, redigida pela Convenção de Thermidor a 22 de agosto de 1795 e aprovada por plebiscito em setembro do mesmo ano, em plena Revolução Francesa, foi aplicada até 9 de novembro de 1799, altura em que Napoleão Bonaparte provocou um golpe de Estado que instaurou o Consulado.
Foi por intermédio deste documento que se instituiu o Diretório, uma vez que entretanto o governo de Maximilen de Robespierre tinha caído (27 de julho de 1794 ou 18 Brumaire) e se tinha tornado necessário constitucionalizar o novo governo. Conhece-se a dita Constituição igualmente com os nomes de Constituição do Ano III (do calendário republicano que se iniciou a 22 de setembro de 1792) e Constituição de 22 de agosto de 1795.
A Constituição, elaborada pela recusa da que tinha sido feita em 1793, pretendia conjugar uma ordem social estável e que contemplasse as liberdades individuais com a igualdade indiscriminada perante a lei. Assim, o aparelho legislativo viu reduzido o seu poder ao ser bipartido, formando a Câmara dos Deputados (Conselho dos Quinhentos, que elaborava as leis) e o Senado (Conselho dos Anciãos, que tinha a função de aceitar ou recusar as propostas de lei elaboradas pela Câmara dos Deputados), constituído por 250 membros. Criou-se também um outro gerido por cinco diretores (por isso o nome de Diretório dado ao regime), de cariz executivo e que dirigia a diplomacia, aplicava as leis e nomeava os altos funcionários e ministros.
Deste modo, ao acentuar-se o fosso entre os diferentes poderes, dificultava-se a emergência da ditadura revolucionária. Não foi, contudo, prevista a criação de algum organismo que atuasse em caso de conflito entre estes poderes. Esta Constituição proibiu também a manifestação pública de associações ou ajuntamentos não só partidários mas de outras naturezas, de forma a evitar que fações políticas e distúrbios de massas pudessem colocar em causa o equilíbrio do Estado. Foi neste documento onde pela primeira vez se instituíram direitos com referência direta ao comportamento humano e não a ideais filosóficos ou jurídicos
A Revolução Francesa pode ser dividida em quatro partes, cada uma delas com suas características e estágios diferentes:
· · O primeiro período foi a Assembleia Constituinte e ocorreu entre 9 de julho de 1789 até 30 de setembro de 1791.
· · O segundo período foi a Assembleia Legislativa e ocorreu entre 8 de outubro de 1791 até 7 de setembro de 1792 aproximadamente.
· · Logo depois veio a Convenção Nacional, ocorrida entre 20 de setembro de 1972 até 26 de outubro de 1795.
· · Por fim, veio o Período do Diretório, ocorrido até 1799.
Os principais fatos ocorridos e que tiveram importante colaboração e influência na Revolução Francesa foram os seguintes:
· Revolta dos Notáveis em 1787.
· Em 1789, com a Revolta do Terceiro Estado, a Tomada de Bastilha e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
· Confisco dos bens do Clero, em 1790.
· Estabelecimento da Monarquia Constitucional e fuga seguida da prisão de Luís XVI, em 1791.
· França sendo invadida pela Áustria e Prússia, em 1792.
· Golpe de estado, em 1799, por Napoleão Bonaparte.
A participação de diversos personagens e força governamentais, além da influência do povo, deixaram a revolução mais intensa.
Atividades
1. Podemos apontar como uma das principais causas da Revolução Francesa:
A - As guerras de conquistas promovidas e comandadas por Napoleão Bonaparte.
B - A grande influência da burguesia e dos trabalhadores urbanos no sistema político da França.
C - As fraudes eleitorais que existiam na França durante as eleições para monarca e ministros.
D - A revolta de grande parte da população francesa (burguesia, camponeses e trabalhadores urbanos) gerada pelas injustiças sociais promovidas pela monarquia absolutista.
2. Sobre o contexto histórico da França pré-revolução, é verdadeiro afirmar que:
A - O clero e a nobreza possuíam muitos privilégios, entre eles a isenção tributária (não pagavam impostos).
B - A estrutura social da população francesa não era estratificada.
C - Havia igualdade de direitos, sendo que não havia camadas sociais privilegiadas.
D - Não havia pobreza, nem miséria, pois existia uma justa distribuição de renda.
3. Um dos fatos históricos mais importantes da Revolução Francesa foi:
A - A decretação de leis que garantiam igualdade de direitos na França em 1789.
B - A união do clero e da burguesia em prol da derrubada da monarquia e implantação da República.
C - A Queda da Bastilha (principal prisão política da monarquia francesa) em 14 de julho de 1789.
D - O apoio de Napoleão Bonaparte ao governo do monarca Luís XVI.
4. Durante o processo revolucionário quem eram os girondinos e o que defendiam?
A - Eram representantes da monarquia que queriam reestabelecer o regime monárquico na França.
B - Era um grupo político que representava a alta burguesia e queria evitar uma participação maior dos trabalhadores urbanos e rurais na política.
C - Eram representantes da baixa burguesia e defendiam uma maior participação popular no governo.
D - Eram integrantes do clero e defendiam maior participação da Igreja na política francesa.
5. Qual era o lema dos revolucionários francesa, que resumia muito bem os anseios do Terceiro Estado?
A - "Liberdade, Paz e Justiça".
B - "Paz, Pão e Terra".
C - "Liberdade, Igualdade e Fraternidade".
D - "Liberdade ainda que tardia".
Respostas das questões:
1. D | 2. A | 3. C | 4. B | 5. C
Livros indicados:
A Revolução Francesa - Coleção Leitura Autor: Hobsbawm, Eric J Editora: Paz e Terra
Revolução Francesa - Volume 1 Autor: Gallo Max Editora: L&PM
Revolução Francesa - Coleção L&pm Pocket Encyclopaedia Autor: BLUCHE , FREDERIC; Rials Stephane Editora: L&pm
1789-1799 - A Revolução Francesa - Coleção Estudos Autor: Mota, Carlos Guilherme Editora: Perspectiva Origens Culturais da Revolução Francesa Autor: Chartier, Roger Editora: Unesp
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Créditos: Grupo 2
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